Portal da Transparência
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Portal da Transparência | Município de Mato Castelhano
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20/03/2025 14:36
ClassificaçãoDescriçãoDescriçãoRecurso VinculadoDesdobramentoFonteCategoria Econômica
----Total Geral:R$ 34.500.000,00
01.0.0.0.00.0.0.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS CORRENTESR$ 33.880.000,00
01.1.0.0.00.0.0.00.00.00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAR$ 2.003.500,00
01.1.1.2.50.0.1.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPALR$ 270.000,00
01.1.1.2.50.0.1.01.00.00
IPTU - Principal - Próprio
IPTU - Principal - PróprioR$ 180.000,00
01.1.1.2.50.0.1.01.00.00
(R) Deduções de IPTU - Principal - Próprio
(R) Deduções de IPTU - Principal - Próprio-R$ 18.000,00
01.1.1.2.50.0.1.02.00.00
IPTU - Principal - Mde
IPTU - Principal - MdeR$ 75.000,00
01.1.1.2.50.0.1.02.00.00
(R) Deduções de IPTU - Principal - Mde
(R) Deduções de IPTU - Principal - Mde-R$ 7.500,00
01.1.1.2.50.0.1.03.00.00
IPTU - Principal - Asps
IPTU - Principal - AspsR$ 45.000,00
01.1.1.2.50.0.1.03.00.00
(R) Deduções de IPTU - Principal - Asps
(R) Deduções de IPTU - Principal - Asps-R$ 4.500,00
01.1.1.2.50.0.2.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS PRINCIPALR$ 1.900,00
01.1.1.2.50.0.2.01.00.00
IPTU - Multas e Juros Principal - Próprio
IPTU - Multas e Juros Principal - PróprioR$ 1.200,00
01.1.1.2.50.0.2.01.00.00
(R) Deduções de IPTU - Multas e Juros Principal - Próprio
(R) Deduções de IPTU - Multas e Juros Principal - Próprio-R$ 60,00
01.1.1.2.50.0.2.02.00.00
IPTU - Multas e Juros Principal - Mde
IPTU - Multas e Juros Principal - MdeR$ 500,00
01.1.1.2.50.0.2.02.00.00
(R) Deduções de IPTU - Multas e Juros Principal - Mde
(R) Deduções de IPTU - Multas e Juros Principal - Mde-R$ 25,00
01.1.1.2.50.0.2.03.00.00
IPTU - Multas e Juros Principal - Asps
IPTU - Multas e Juros Principal - AspsR$ 300,00
01.1.1.2.50.0.2.03.00.00
(R) Deduções de IPTU - Multas e Juros Principal - Asps
(R) Deduções de IPTU - Multas e Juros Principal - Asps-R$ 15,00
01.1.1.2.50.0.3.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVAR$ 49.000,00
01.1.1.2.50.0.3.01.00.00
IPTU - Dívida Ativa - Próprio
IPTU - Dívida Ativa - PróprioR$ 30.000,00
01.1.1.2.50.0.3.01.00.00
(R) Deduções de IPTU - Dívida Ativa - Próprio
(R) Deduções de IPTU - Dívida Ativa - Próprio-R$ 600,00
01.1.1.2.50.0.3.02.00.00
IPTU - Dívida Ativa - Mde
IPTU - Dívida Ativa - MdeR$ 12.500,00
01.1.1.2.50.0.3.02.00.00
(R) Deduções de IPTU - Dívida Ativa - Mde
(R) Deduções de IPTU - Dívida Ativa - Mde-R$ 250,00
01.1.1.2.50.0.3.03.00.00
IPTU - Dívida Ativa - Asps
IPTU - Dívida Ativa - AspsR$ 7.500,00
01.1.1.2.50.0.3.03.00.00
(R) Deduções de IPTU - Dívida Ativa - Asps
(R) Deduções de IPTU - Dívida Ativa - Asps-R$ 150,00
01.1.1.2.50.0.4.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVAR$ 27.900,00
01.1.1.2.50.0.4.01.00.00
IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - Próprio
IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - PróprioR$ 16.800,00
01.1.1.2.50.0.4.01.00.00
(R) Deduções de IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - Próprio
(R) Deduções de IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - Próprio-R$ 60,00
01.1.1.2.50.0.4.02.00.00
IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - Mde
IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - MdeR$ 7.000,00
01.1.1.2.50.0.4.02.00.00
(R) Deduções de IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - Mde
(R) Deduções de IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - Mde-R$ 25,00
01.1.1.2.50.0.4.03.00.00
IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - Asps
IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - AspsR$ 4.200,00
01.1.1.2.50.0.4.03.00.00
(R) Deduções de IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - Asps
(R) Deduções de IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - Asps-R$ 15,00
01.1.1.2.53.0.1.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPALR$ 359.700,00
01.1.1.2.53.0.1.01.00.00
ITBI - Principal - Próprio
ITBI - Principal - PróprioR$ 216.000,00
01.1.1.2.53.0.1.01.00.00
(R) Deduções de ITBI - Principal - Próprio
(R) Deduções de ITBI - Principal - Próprio-R$ 300,00
01.1.1.2.53.0.1.02.00.00
ITBI - Principal - Mde
ITBI - Principal - MdeR$ 90.000,00
01.1.1.2.53.0.1.03.00.00
ITBI - Principal - Asps
ITBI - Principal - AspsR$ 54.000,00
01.1.1.3.03.1.1.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPALR$ 700.000,00
01.1.1.3.03.1.1.01.00.00
IRRF- Trabalho - Principal - Próprio
IRRF- Trabalho - Principal - PróprioR$ 420.000,00
01.1.1.3.03.1.1.02.00.00
IRRF- Trabalho - Principal - Mde
IRRF- Trabalho - Principal - MdeR$ 175.000,00
01.1.1.3.03.1.1.03.00.00
IRRF- Trabalho - Principal - Asps
IRRF- Trabalho - Principal - AspsR$ 105.000,00
01.1.1.4.51.1.1.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPALR$ 400.000,00
01.1.1.4.51.1.1.01.00.00
ISSQN - Principal - Próprio
ISSQN - Principal - PróprioR$ 240.600,00
01.1.1.4.51.1.1.01.00.00
(R) Deduções de ISSQN - Principal - Próprio
(R) Deduções de ISSQN - Principal - Próprio-R$ 600,00
01.1.1.4.51.1.1.02.00.00
ISSQN - Principal - Mde
ISSQN - Principal - MdeR$ 100.250,00
01.1.1.4.51.1.1.02.00.00
(R) Deduções de ISSQN - Principal - Mde
(R) Deduções de ISSQN - Principal - Mde-R$ 250,00
01.1.1.4.51.1.1.03.00.00
ISSQN - Principal - Asps
ISSQN - Principal - AspsR$ 60.150,00
01.1.1.4.51.1.1.03.00.00
(R) Deduções de ISSQN - Principal - Asps
(R) Deduções de ISSQN - Principal - Asps-R$ 150,00
01.1.1.4.51.1.2.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROSR$ 6.000,00
01.1.1.4.51.1.2.01.00.00
ISSQN - Multas e Juros Principal - Próprio
ISSQN - Multas e Juros Principal - PróprioR$ 3.660,00
01.1.1.4.51.1.2.01.00.00
(R) Deduções de ISSQN - Multas e Juros Principal - Próprio
(R) Deduções de ISSQN - Multas e Juros Principal - Próprio-R$ 60,00
01.1.1.4.51.1.2.02.00.00
ISSQN - Multas e Juros Principal - Mde
ISSQN - Multas e Juros Principal - MdeR$ 1.525,00
01.1.1.4.51.1.2.02.00.00
(R) Deduções de ISSQN - Multas e Juros Principal - Mde
(R) Deduções de ISSQN - Multas e Juros Principal - Mde-R$ 25,00
01.1.1.4.51.1.2.03.00.00
ISSQN - Multas e Juros Principal - Asps
ISSQN - Multas e Juros Principal - AspsR$ 915,00
01.1.1.4.51.1.2.03.00.00
(R) Deduções de ISSQN - Multas e Juros Principal - Asps
(R) Deduções de ISSQN - Multas e Juros Principal - Asps-R$ 15,00
01.1.1.4.51.1.3.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVAR$ 3.000,00
01.1.1.4.51.1.3.01.00.00
ISSQN - Dívida Ativa - Próprio
ISSQN - Dívida Ativa - PróprioR$ 1.860,00
01.1.1.4.51.1.3.01.00.00
(R) Deduções de ISSQN - Dívida Ativa - Próprio
(R) Deduções de ISSQN - Dívida Ativa - Próprio-R$ 60,00
01.1.1.4.51.1.3.02.00.00
ISSQN - Dívida Ativa - Mde
ISSQN - Dívida Ativa - MdeR$ 775,00
01.1.1.4.51.1.3.02.00.00
(R) Deduções de ISSQN - Dívida Ativa - Mde
(R) Deduções de ISSQN - Dívida Ativa - Mde-R$ 25,00
01.1.1.4.51.1.3.03.00.00
ISSQN - Dívida Ativa - Asps
ISSQN - Dívida Ativa - AspsR$ 465,00
01.1.1.4.51.1.3.03.00.00
(R) Deduções de ISSQN - Dívida Ativa - Asps
(R) Deduções de ISSQN - Dívida Ativa - Asps-R$ 15,00
01.1.1.4.51.1.4.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVAR$ 300,00
01.1.1.4.51.1.4.01.00.00
ISSQN - Multas e Juros Dívida Ativa - Próprio
ISSQN - Multas e Juros Dívida Ativa - PróprioR$ 180,00
01.1.1.4.51.1.4.02.00.00
ISSQN - Multas e Juros Dívida Ativa - Mde
ISSQN - Multas e Juros Dívida Ativa - MdeR$ 75,00
01.1.1.4.51.1.4.03.00.00
ISSQN - Multas e Juros Dívida Ativa - Asps
ISSQN - Multas e Juros Dívida Ativa - AspsR$ 45,00
01.1.2.1.01.0.0.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃOR$ 6.300,00
01.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - PrincipalR$ 5.000,00
01.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e JurosR$ 200,00
01.1.2.1.01.0.3.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida AtivaR$ 1.000,00
01.1.2.1.01.0.4.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros Dívida Ativa
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros Dívida AtivaR$ 100,00
01.1.2.1.50.0.1.00.00.00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPALR$ 1.000,00
01.1.2.1.50.0.1.01.00.00
Taxa de Fiscalização Sanitária-Principal
Taxa de Fiscalização Sanitária-PrincipalR$ 1.000,00
01.1.2.1.50.0.2.00.00.00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROSR$ 100,00
01.1.2.1.50.0.2.01.00.00
Taxa de Fiscalização Sanitária - Multas e Juros
Taxa de Fiscalização Sanitária - Multas e JurosR$ 100,00
01.1.2.1.50.0.3.00.00.00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVAR$ 200,00
01.1.2.1.50.0.3.01.00.00
Taxa de Fiscalização Sanitária - Dívida Ativa
Taxa de Fiscalização Sanitária - Dívida AtivaR$ 200,00
01.1.2.1.50.0.4.00.00.00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVAR$ 100,00
01.1.2.1.50.0.4.01.00.00
Taxa de Fiscalização Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros
Taxa de Fiscalização Sanitária - Dívida Ativa - Multas e JurosR$ 100,00
01.1.2.2.01.0.1.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPALR$ 150.000,00
01.1.2.2.01.0.1.01.00.00
Taxas Pela Prestação de Serviços - Principal
Taxas Pela Prestação de Serviços - PrincipalR$ 150.000,00
01.1.2.2.01.0.1.01.00.00
(R) Deduções Taxas Prestação de Serviços - Principal
(R) Deduções Taxas Prestação de Serviços - PrincipalR$ 0,00
01.1.2.2.01.0.2.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROSR$ 2.000,00
01.1.2.2.01.0.2.01.00.00
Taxas Pela Prestação de Serviços - Multas e Juros
Taxas Pela Prestação de Serviços - Multas e JurosR$ 2.000,00
01.1.2.2.01.0.3.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVAR$ 20.000,00
01.1.2.2.01.0.3.01.00.00
Taxas Pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa
Taxas Pela Prestação de Serviços - Dívida AtivaR$ 20.000,00
01.1.2.2.01.0.4.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVAR$ 6.000,00
01.1.2.2.01.0.4.01.00.00
Taxas Pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros
Taxas Pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e JurosR$ 6.000,00
01.1.2.2.53.0.0.00.00.00
TAXA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
TAXA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOSR$ 0,00
01.1.2.2.53.0.3.00.00.00
Taxa Prestação Serviços Limpeza Pública - Divida Ativa
Taxa Prestação Serviços Limpeza Pública - Divida AtivaR$ 0,00
01.1.2.2.53.0.4.00.00.00
Taxa Prestação Serviços Limpeza Pública - Multas e Juros Divida Ativa
Taxa Prestação Serviços Limpeza Pública - Multas e Juros Divida AtivaR$ 0,00
01.2.0.0.00.0.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕESR$ 269.900,00
01.2.4.1.50.0.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAR$ 269.900,00
01.2.4.1.50.0.1.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPALR$ 269.900,00
01.3.0.0.00.0.0.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA PATRIMONIALR$ 26.200,00
01.3.2.1.01.0.1.01.02.00
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FUNDEBR$ 10.000,00
01.3.2.1.01.0.1.01.02.01
Rendimentos Dep. Bancários - Fundeb
Rendimentos Dep. Bancários - FundebR$ 10.000,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.00
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDE
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDER$ 8.700,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.08
Rendimentos REDE BEM CUIDAR
Rendimentos REDE BEM CUIDARR$ 5.000,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.09
Rendimentos PSF/PSF INDIGINA/ 2º ENFERMEIRO
Rendimentos PSF/PSF INDIGINA/ 2º ENFERMEIROR$ 2.000,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.14
Rendimentos Programa avançar na saúde- Equipamentos Odontologicos
Rendimentos Programa avançar na saúde- Equipamentos OdontologicosR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.17
Rendimentos Programa avançar na saúde- Reforma Posto de saúde
Rendimentos Programa avançar na saúde- Reforma Posto de saúdeR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.18
Rendimentos Banrisul S/A Atenção Primaria (dengue)
Rendimentos Banrisul S/A Atenção Primaria (dengue)R$ 300,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.23
Rendimentos Custeio de Atenção Primaria
Rendimentos Custeio de Atenção PrimariaR$ 1.000,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.26
Rendimentos Capacitação Ponderada
Rendimentos Capacitação PonderadaR$ 100,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.35
Rendimentos projetos VENCER junto à assistencia social
Rendimentos projetos VENCER junto à assistencia socialR$ 100,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.36
Rendimentos ICM LC 176/2020
Rendimentos ICM LC 176/2020R$ 100,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.39
Rendimento de aplicação Endemias
Rendimento de aplicação EndemiasR$ 100,00
01.3.2.1.01.0.1.01.04.00
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - MDE
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - MDER$ 300,00
01.3.2.1.01.0.1.01.04.01
Remuneração Dep. Bancários - Mde
Remuneração Dep. Bancários - MdeR$ 100,00
01.3.2.1.01.0.1.01.04.02
Rendimentos Aquisição de Onibus Escolar - FNDE
Rendimentos Aquisição de Onibus Escolar - FNDER$ 100,00
01.3.2.1.01.0.1.01.04.03
Rendimentos PROGRAMA ETI- ESCOLA TEMPO INTEGRAL
Rendimentos PROGRAMA ETI- ESCOLA TEMPO INTEGRALR$ 100,00
01.3.2.1.01.0.1.01.05.00
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - ASPS
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - ASPSR$ 100,00
01.3.2.1.01.0.1.01.05.01
Rendeimentos Dep. Bancários - Asps
Rendeimentos Dep. Bancários - AspsR$ 100,00
01.3.2.1.01.0.1.01.06.00
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - CIDE
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - CIDER$ 100,00
01.3.2.1.01.0.1.01.06.01
Rendimentos Cide
Rendimentos CideR$ 100,00
01.3.2.1.01.0.1.01.07.00
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FNAS
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FNASR$ 800,00
01.3.2.1.01.0.1.01.07.01
Rendimentos SUAS
Rendimentos SUASR$ 100,00
01.3.2.1.01.0.1.01.07.02
Rendimentos PAIF
Rendimentos PAIFR$ 100,00
01.3.2.1.01.0.1.01.07.03
Rendimentos IGD
Rendimentos IGDR$ 100,00
01.3.2.1.01.0.1.01.07.04
Rendimentos FEAS
Rendimentos FEASR$ 100,00
01.3.2.1.01.0.1.01.07.05
Rendimentos Assistencia Social contabil 6130
Rendimentos Assistencia Social contabil 6130R$ 100,00
01.3.2.1.01.0.1.01.07.06
Rendimentos Bloco de Benificios Eventuias contabil 4943
Rendimentos Bloco de Benificios Eventuias contabil 4943R$ 100,00
01.3.2.1.01.0.1.01.07.07
Rendimentos FNAS/SUAS Procad-Suas
Rendimentos FNAS/SUAS Procad-SuasR$ 100,00
01.3.2.1.01.0.1.01.07.09
Rendimentos CEF- Construção CRAS- Contrato de Repasse 897559/2020
Rendimentos CEF- Construção CRAS- Contrato de Repasse 897559/2020R$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.07.10
Rendimentos Emenda Pavimentação
Rendimentos Emenda PavimentaçãoR$ 100,00
01.3.2.1.01.0.1.01.07.11
Rendimentos Aldir Blanc
Rendimentos Aldir BlancR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.08.00
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FNDE
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FNDER$ 400,00
01.3.2.1.01.0.1.01.08.01
Rendimentos PNAT
Rendimentos PNATR$ 100,00
01.3.2.1.01.0.1.01.08.02
Rendimentos PNAE
Rendimentos PNAER$ 100,00
01.3.2.1.01.0.1.01.08.03
Rendimentos SALARIO EDUCAÇÃO
Rendimentos SALARIO EDUCAÇÃOR$ 100,00
01.3.2.1.01.0.1.01.08.04
PROGRAMA ETI- ESCOLA TEMPO INTEGRAL
PROGRAMA ETI- ESCOLA TEMPO INTEGRALR$ 100,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.00
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOSR$ 700,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.02
Rendimentos Convenio Poços Arteziano Habitação
Rendimentos Convenio Poços Arteziano HabitaçãoR$ 100,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.03
Rendimentos COVENIOS SAAM PAVIMENTA (DOMINGOS SAGIORATTO
Rendimentos COVENIOS SAAM PAVIMENTA (DOMINGOS SAGIORATTOR$ 100,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.04
Rendimentos Consulta Popular 2023/2024
Rendimentos Consulta Popular 2023/2024R$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.10
Rendimentos ILUMINAÇÃO PUBLICA
Rendimentos ILUMINAÇÃO PUBLICAR$ 100,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.11
Rendimentos ALINEAÇÃO MDE
Rendimentos ALINEAÇÃO MDER$ 100,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.12
Rendimentos ALIENAÇÃO ASPS
Rendimentos ALIENAÇÃO ASPSR$ 100,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.14
Rendimentos FEP
Rendimentos FEPR$ 100,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.15
Rendimentos Capacitação Profissional para Jovens e Adultos
Rendimentos Capacitação Profissional para Jovens e AdultosR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.16
Rendimentos FINISA CONTRATO 2022
Rendimentos FINISA CONTRATO 2022R$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.18
Rendimentos ALIENAÇÃO LIVRE
Rendimentos ALIENAÇÃO LIVRER$ 100,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.23
Rendimentos Construção das Casas
Rendimentos Construção das CasasR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.02.01.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOSR$ 5.100,00
01.3.2.1.01.0.1.02.01.01
Rendimentos RECURSO LIVRE
Rendimentos RECURSO LIVRER$ 5.100,00
01.6.0.0.00.0.0.00.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
RECEITA DE SERVIÇOSR$ 755.000,00
01.6.9.9.50.1.1.00.00.00
SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PRINCIPAL
SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PRINCIPALR$ 600.000,00
01.6.9.9.50.1.1.01.00.00
Outros Serviços Abastecimento de Água - PRINCIPAL
Outros Serviços Abastecimento de Água - PRINCIPALR$ 600.000,00
01.6.9.9.50.1.2.00.00.00
SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO ABASTECIMENTO DE ÁGUA - MULTAS E JUROS PRINCIPAL
SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO ABASTECIMENTO DE ÁGUA - MULTAS E JUROS PRINCIPALR$ 8.000,00
01.6.9.9.50.1.2.01.00.00
Outros Serviços Abastecimento de Água- MULTAS E JUROS PRINCIPAL
Outros Serviços Abastecimento de Água- MULTAS E JUROS PRINCIPALR$ 8.000,00
01.6.9.9.50.1.3.00.00.00
SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO ABASTECIMENTO DE ÁGUA - DÍVIDA ATIVA
SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO ABASTECIMENTO DE ÁGUA - DÍVIDA ATIVAR$ 60.000,00
01.6.9.9.50.1.3.01.00.00
Outros Serviços Abastecimento de Água - DIVIDA ATIVA
Outros Serviços Abastecimento de Água - DIVIDA ATIVAR$ 60.000,00
01.6.9.9.50.1.3.01.00.00
(R) Deuções de Outros Serviços Abastecimento de Água - DIVIDA ATIVA
(R) Deuções de Outros Serviços Abastecimento de Água - DIVIDA ATIVAR$ 0,00
01.6.9.9.50.1.4.00.00.00
SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO ABASTECIMENTO DE ÁGUA - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA
SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO ABASTECIMENTO DE ÁGUA - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVAR$ 20.000,00
01.6.9.9.50.1.4.01.00.00
Outros Serviços Abastecimento de Água - MULTAS E JUROS DIVIDA ATIVA
Outros Serviços Abastecimento de Água - MULTAS E JUROS DIVIDA ATIVAR$ 20.000,00
01.6.9.9.99.0.1.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPALR$ 50.000,00
01.6.9.9.99.0.1.01.00.00
Outros Serviços - Principal
Outros Serviços - PrincipalR$ 50.000,00
01.6.9.9.99.0.2.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS PRINCIPAL
OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS PRINCIPALR$ 5.000,00
01.6.9.9.99.0.2.01.00.00
Outros Serviços - Multas e Juros
Outros Serviços - Multas e JurosR$ 5.000,00
01.6.9.9.99.0.3.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA
OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVAR$ 10.000,00
01.6.9.9.99.0.3.01.00.00
Outros Serviços - Dívida Ativa
Outros Serviços - Dívida AtivaR$ 10.000,00
01.6.9.9.99.0.4.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA
OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVAR$ 2.000,00
01.6.9.9.99.0.4.01.00.00
Outros Serviços - Multas e Juros da Dívida Ativa
Outros Serviços - Multas e Juros da Dívida AtivaR$ 2.000,00
01.7.0.0.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTESR$ 30.764.900,00
01.7.1.1.51.1.1.01.00.00
COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL
COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSALR$ 12.800.000,00
01.7.1.1.51.1.1.01.01.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Próprio
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - PróprioR$ 9.600.000,00
01.7.1.1.51.1.1.01.02.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Mde
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - MdeR$ 800.000,00
01.7.1.1.51.1.1.01.03.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Asps
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - AspsR$ 2.400.000,00
01.7.1.1.51.1.1.01.04.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Fundeb
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - FundebR$ 3.200.000,00
01.7.1.1.51.1.1.01.04.00
(R) Deduções de Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Formação Fundeb
(R) Deduções de Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Formação Fundeb-R$ 3.200.000,00
01.7.1.1.51.2.1.01.00.00
COTA-PARTE DO FPM - 1% ENTREGUE EM JULHO
COTA-PARTE DO FPM - 1% ENTREGUE EM JULHOR$ 900.000,00
01.7.1.1.51.2.1.01.01.00
Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Julho - Próprio
Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Julho - PróprioR$ 675.000,00
01.7.1.1.51.2.1.01.02.00
Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Julho - Mde
Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Julho - MdeR$ 225.000,00
01.7.1.1.51.2.1.02.00.00
COTA-PARTE DO FPM - 1% ENTREGUE EM SETEMBRO
COTA-PARTE DO FPM - 1% ENTREGUE EM SETEMBROR$ 900.000,00
01.7.1.1.51.2.1.02.01.00
Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Setembro - Próprio
Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Setembro - PróprioR$ 675.000,00
01.7.1.1.51.2.1.02.02.00
Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Setembro - Mde
Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Setembro - MdeR$ 225.000,00
01.7.1.1.51.2.1.03.00.00
COTA-PARTE DO FPM - 1% ENTREGUE EM DEZEMBRO
COTA-PARTE DO FPM - 1% ENTREGUE EM DEZEMBROR$ 900.000,00
01.7.1.1.51.2.1.03.01.00
Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Dezembro - Próprio
Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Dezembro - PróprioR$ 675.000,00
01.7.1.1.51.2.1.03.02.00
Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Dezembro - Mde
Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Dezembro - MdeR$ 225.000,00
01.7.1.1.52.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPALR$ 200.000,00
01.7.1.1.52.0.1.01.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal - Próprio
Cota-Parte do ITR - Principal - PróprioR$ 150.000,00
01.7.1.1.52.0.1.02.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal - Mde
Cota-Parte do ITR - Principal - MdeR$ 12.500,00
01.7.1.1.52.0.1.03.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal - Asps
Cota-Parte do ITR - Principal - AspsR$ 37.500,00
01.7.1.1.52.0.1.04.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal - Fundeb
Cota-Parte do ITR - Principal - FundebR$ 50.000,00
01.7.1.1.52.0.1.04.00.00
(R) Deduções de Cota-Parte do ITR - Cota Mensal - Formação Fundeb
(R) Deduções de Cota-Parte do ITR - Cota Mensal - Formação Fundeb-R$ 50.000,00
01.7.1.2.52.4.1.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP - PRINCIPALR$ 350.000,00
01.7.1.2.52.4.1.01.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP - PRINCIPALR$ 350.000,00
01.7.1.3.50.1.1.00.00.00
TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL
TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPALR$ 1.065.000,00
01.7.1.3.50.1.1.01.00.00
Piso da Atenção Primaria em Saúde
Piso da Atenção Primaria em SaúdeR$ 500.000,00
01.7.1.3.50.1.1.02.00.00
Incremento Temporario ao Custeio dos Serviços de Atenção Primaria em Saúde
Incremento Temporario ao Custeio dos Serviços de Atenção Primaria em SaúdeR$ 400.000,00
01.7.1.3.50.1.1.04.00.00
Transferências FNS - Agentes Comunitários de Saúde (PISO)
Transferências FNS - Agentes Comunitários de Saúde (PISO)R$ 165.000,00
01.7.1.3.50.1.1.06.00.00
Programa Laboratorio Protese Dentaria
Programa Laboratorio Protese DentariaR$ 0,00
01.7.1.3.50.2.1.00.00.00
TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL
TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRINCIPALR$ 5.000,00
01.7.1.3.50.2.1.01.00.00
Atenção a Saúde da População para Procedimentos MAC
Atenção a Saúde da População para Procedimentos MACR$ 5.000,00
01.7.1.3.50.3.1.00.00.00
TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL
TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPALR$ 54.000,00
01.7.1.3.50.3.1.01.00.00
Incentivo Fiananceiro- Execução Ações Vigilância Sanitária
Incentivo Fiananceiro- Execução Ações Vigilância SanitáriaR$ 12.000,00
01.7.1.3.50.3.1.02.00.00
Transferências FNS - Agentes de Combate às Endemias(PISO)
Transferências FNS - Agentes de Combate às Endemias(PISO)R$ 40.000,00
01.7.1.3.50.3.1.03.00.00
Incentivo Financeiro a Vigilância em Saúde- Despesas Diversas
Incentivo Financeiro a Vigilância em Saúde- Despesas DiversasR$ 2.000,00
01.7.1.3.50.3.1.04.00.00
Incentivo Financeiro a Vigilância em Saúde
Incentivo Financeiro a Vigilância em SaúdeR$ 0,00
01.7.1.3.50.4.1.00.00.00
TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL
TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPALR$ 28.000,00
01.7.1.3.50.4.1.01.00.00
Promoção da Assistência Farmacêutica Insumos Estrategicos na Atenção Primaria em Saúde
Promoção da Assistência Farmacêutica Insumos Estrategicos na Atenção Primaria em SaúdeR$ 28.000,00
01.7.1.4.50.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS REF. AOSALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS REF. AOSALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPALR$ 220.000,00
01.7.1.4.50.0.1.01.00.00
Transferencias de Recurso Salario Educação
Transferencias de Recurso Salario EducaçãoR$ 220.000,00
01.7.1.4.52.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS REF. AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS REF. AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPALR$ 62.000,00
01.7.1.4.52.0.1.01.00.00
Transferências do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE
Transferências do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAER$ 62.000,00
01.7.1.4.53.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS REF. AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS REF. AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - PRINCIPALR$ 62.000,00
01.7.1.4.53.0.1.01.00.00
Transferências do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Trasporte Escolar- PNAT
Transferências do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Trasporte Escolar- PNATR$ 62.000,00
01.7.1.4.99.0.1.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - PRINCIPALR$ 40.000,00
01.7.1.4.99.0.1.01.00.00
PROGRAMA ETI- ESCOLA TEMPO INTEGRAL
PROGRAMA ETI- ESCOLA TEMPO INTEGRALR$ 40.000,00
01.7.1.6.50.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS - PRINCIPALR$ 162.900,00
01.7.1.6.50.0.1.02.00.00
Transferencia de Recurso do FNS - IGDEF
Transferencia de Recurso do FNS - IGDEFR$ 56.900,00
01.7.1.6.50.0.1.03.00.00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - Fnas - PBF
Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - Fnas - PBFR$ 28.000,00
01.7.1.6.50.0.1.06.00.00
Transfrencia Proteção Social de Média Complexidade
Transfrencia Proteção Social de Média ComplexidadeR$ 6.000,00
01.7.1.6.50.0.1.07.00.00
Transferencia de Recurso do FNS - PAIF
Transferencia de Recurso do FNS - PAIFR$ 22.000,00
01.7.1.6.50.0.1.08.00.00
Transferencia Avançat Suas
Transferencia Avançat SuasR$ 50.000,00
01.7.1.9.58.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINCIPALR$ 50.000,00
01.7.1.9.58.0.1.01.00.00
Transferências LC 176/2020
Transferências LC 176/2020R$ 50.000,00
01.7.2.1.50.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPALR$ 7.680.000,00
01.7.2.1.50.0.1.01.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal - Próprio
Cota-Parte do ICMS - Principal - PróprioR$ 5.760.000,00
01.7.2.1.50.0.1.02.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal - Mde
Cota-Parte do ICMS - Principal - MdeR$ 480.000,00
01.7.2.1.50.0.1.03.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal - Asps
Cota-Parte do ICMS - Principal - AspsR$ 1.440.000,00
01.7.2.1.50.0.1.04.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal - Fundeb
Cota-Parte do ICMS - Principal - FundebR$ 1.920.000,00
01.7.2.1.50.0.1.04.00.00
(R) Deduções de Cota-Parte do ICMS - Formação Fundeb
(R) Deduções de Cota-Parte do ICMS - Formação Fundeb-R$ 1.920.000,00
01.7.2.1.51.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPALR$ 720.000,00
01.7.2.1.51.0.1.01.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal - Próprio
Cota-Parte do IPVA - Principal - PróprioR$ 540.000,00
01.7.2.1.51.0.1.02.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal - Mde
Cota-Parte do IPVA - Principal - MdeR$ 45.000,00
01.7.2.1.51.0.1.03.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal - Asps
Cota-Parte do IPVA - Principal - AspsR$ 135.000,00
01.7.2.1.51.0.1.04.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal - Fundeb
Cota-Parte do IPVA - Principal - FundebR$ 180.000,00
01.7.2.1.51.0.1.04.00.00
(R) Deduções de Cota-Parte do IPVA - Formação Fundeb
(R) Deduções de Cota-Parte do IPVA - Formação Fundeb-R$ 180.000,00
01.7.2.1.52.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPALR$ 80.000,00
01.7.2.1.52.0.1.01.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Próprio
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - PróprioR$ 60.000,00
01.7.2.1.52.0.1.02.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Mde
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - MdeR$ 5.000,00
01.7.2.1.52.0.1.03.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Asps
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - AspsR$ 15.000,00
01.7.2.1.52.0.1.04.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Fundeb
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - FundebR$ 20.000,00
01.7.2.1.52.0.1.04.00.00
(R) Deduções de Cota-Parte do IPI Municípios - Formação Fundeb
(R) Deduções de Cota-Parte do IPI Municípios - Formação Fundeb-R$ 20.000,00
01.7.2.1.53.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPALR$ 12.000,00
01.7.2.1.53.0.1.01.00.00
Cota-parte da Contribuição de Intervenção No Domínio Econômico - Principal
Cota-parte da Contribuição de Intervenção No Domínio Econômico - PrincipalR$ 12.000,00
01.7.2.3.50.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPALR$ 439.000,00
01.7.2.3.50.0.1.01.00.00
Transferencia de Recurso Atenção Básica Estado 4011
Transferencia de Recurso Atenção Básica Estado 4011R$ 92.000,00
01.7.2.3.50.0.1.02.00.00
Transferencia de Programa Rede Bem Cuidar Portaria 916/2021 SES/RS
Transferencia de Programa Rede Bem Cuidar Portaria 916/2021 SES/RSR$ 36.000,00
01.7.2.3.50.0.1.03.00.00
Transferencia em Incentivo ao Controle de Diabetes RES.CIB/RS 008/20
Transferencia em Incentivo ao Controle de Diabetes RES.CIB/RS 008/20R$ 9.000,00
01.7.2.3.50.0.1.04.00.00
Transferencias PIAPS Sáude Povos Indiginas Por.t. SES/RS 360/2023
Transferencias PIAPS Sáude Povos Indiginas Por.t. SES/RS 360/2023R$ 66.000,00
01.7.2.3.50.0.1.06.00.00
Transferências FES PIM - Primeira Infância Melhor (vc 4160)
Transferências FES PIM - Primeira Infância Melhor (vc 4160)R$ 42.000,00
01.7.2.3.50.0.1.09.00.00
Transferência da Equipe da Atenção Primaria em Saúde Port. SES/RS 360/2023
Transferência da Equipe da Atenção Primaria em Saúde Port. SES/RS 360/2023R$ 54.000,00
01.7.2.3.50.0.1.10.00.00
Transferência Sociodemografico .Custeio RBC Port. SES/RS 360/2023
Transferência Sociodemografico .Custeio RBC Port. SES/RS 360/2023R$ 90.000,00
01.7.2.3.50.0.1.12.00.00
Transferencia Assistencia Financeira complementar PISO SALARIAL ENFERMAGEM
Transferencia Assistencia Financeira complementar PISO SALARIAL ENFERMAGEMR$ 10.000,00
01.7.2.3.50.0.1.13.00.00
Transf. Atenção Primaria Enfrentamento Emergência ARBOVIROSES-ONDAS DE CALOR
Transf. Atenção Primaria Enfrentamento Emergência ARBOVIROSES-ONDAS DE CALORR$ 30.000,00
01.7.2.3.50.0.1.14.00.00
Transferncia Digital do SUS
Transferncia Digital do SUSR$ 10.000,00
01.7.2.4.51.0.1.01.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLARR$ 350.000,00
01.7.2.4.51.0.1.01.01.00
Transferências de Convênios Para o Transporte Escolar - Principal
Transferências de Convênios Para o Transporte Escolar - PrincipalR$ 350.000,00
01.7.2.4.99.0.1.99.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADESR$ 270.000,00
01.7.2.4.99.0.1.99.01.00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social FEAS
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social FEASR$ 20.000,00
01.7.2.4.99.0.1.99.04.00
Transferencia Programa Pavimenta
Transferencia Programa PavimentaR$ 200.000,00
01.7.2.4.99.0.1.99.06.00
Transferencia Convenios e Parcerias do Estado RS
Transferencia Convenios e Parcerias do Estado RSR$ 50.000,00
01.7.2.4.99.0.1.99.07.00
Transferencia Poços artesiano Habitação
Transferencia Poços artesiano HabitaçãoR$ 0,00
01.7.2.9.53.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DO ICMS LC 194-2023 - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO ICMS LC 194-2023 - PRINCIPALR$ 10.000,00
01.7.2.9.53.0.1.01.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal - Próprio
Cota-Parte do ICMS - Principal - PróprioR$ 6.000,00
01.7.2.9.53.0.1.02.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal - Mde
Cota-Parte do ICMS - Principal - MdeR$ 500,00
01.7.2.9.53.0.1.03.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal - Asps
Cota-Parte do ICMS - Principal - AspsR$ 1.500,00
01.7.2.9.53.0.1.04.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal - Fundeb
Cota-Parte do ICMS - Principal - FundebR$ 2.000,00
01.7.4.1.99.0.1.99.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADASR$ 15.000,00
01.7.4.1.99.0.1.99.02.00
Transferencia Convenio Banrisul (aluguel)
Transferencia Convenio Banrisul (aluguel)R$ 3.000,00
01.7.4.1.99.0.1.99.03.00
Transferencia Doação Sicredi Inclusão Social e Cidadania junto com Assistencia Social
Transferencia Doação Sicredi Inclusão Social e Cidadania junto com Assistencia SocialR$ 12.000,00
01.7.5.1.50.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS RECURSOS FUNDEB - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS RECURSOS FUNDEB - PRINCIPALR$ 3.390.000,00
01.7.5.1.50.0.1.01.00.00
Transferências de Recursos do Fundeb
Transferências de Recursos do FundebR$ 3.390.000,00
01.9.0.0.00.0.0.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTESR$ 60.500,00
01.9.1.1.01.0.1.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICAR$ 2.000,00
01.9.1.1.01.0.1.01.00.00
Multas de transito
Multas de transitoR$ 2.000,00
01.9.1.1.06.1.1.00.00.00
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPALR$ 8.000,00
01.9.1.1.06.1.1.01.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais
Multas Administrativas por Danos AmbientaisR$ 8.000,00
01.9.1.1.06.2.1.00.00.00
MULTAS JUDICIAIS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL
MULTAS JUDICIAIS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPALR$ 8.000,00
01.9.1.1.06.2.1.01.00.00
Multas Ambientais decorrentes de acordos judiciais
Multas Ambientais decorrentes de acordos judiciaisR$ 8.000,00
01.9.1.1.08.0.1.00.00.00
MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS - PRINCIPAL
MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS - PRINCIPALR$ 5.000,00
01.9.1.1.08.0.1.01.00.00
Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais
Multas Decorrentes de Sentenças JudiciaisR$ 5.000,00
01.9.2.2.99.0.1.02.00.00
PROGRAMA TROCA-TROCA
PROGRAMA TROCA-TROCAR$ 16.000,00
01.9.2.2.99.0.1.02.01.00
Programa Troca-Troca - PRINCIPAL
Programa Troca-Troca - PRINCIPALR$ 15.000,00
01.9.2.2.99.0.1.02.02.00
Programa Troca-Troca - MULTAS E JURO
Programa Troca-Troca - MULTAS E JUROR$ 200,00
01.9.2.2.99.0.1.02.03.00
Programa Troca-Troca - DIVIDA ATIVA
Programa Troca-Troca - DIVIDA ATIVAR$ 600,00
01.9.2.2.99.0.1.02.04.00
Programa Troca-Troca - DIVIDA ATIVA JURO E MULTAS
Programa Troca-Troca - DIVIDA ATIVA JURO E MULTASR$ 200,00
01.9.2.2.99.0.1.04.00.00
RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO
RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDOR$ 2.000,00
01.9.2.2.99.0.1.04.01.00
Restituição pelo Pagamento Indevido - Exerc Anteriores
Restituição pelo Pagamento Indevido - Exerc AnterioresR$ 2.000,00
01.9.2.2.99.0.1.99.01.00
RESTITUIÇÃO PROGRAMA ALEVINOS
RESTITUIÇÃO PROGRAMA ALEVINOSR$ 6.300,00
01.9.2.2.99.0.1.99.01.01
Restituição Programa Alevinos- PRINCIPAL
Restituição Programa Alevinos- PRINCIPALR$ 5.000,00
01.9.2.2.99.0.1.99.01.02
Restituição Programa Alevinos- MULTAS E JUROS
Restituição Programa Alevinos- MULTAS E JUROSR$ 100,00
01.9.2.2.99.0.1.99.01.03
Restituição Programa Alevinos- DIVIDA ATIVA
Restituição Programa Alevinos- DIVIDA ATIVAR$ 1.000,00
01.9.2.2.99.0.1.99.01.04
Restituição Programa Alevinos- DIVIDA ATIVA JURO E MULTAS
Restituição Programa Alevinos- DIVIDA ATIVA JURO E MULTASR$ 200,00
01.9.2.2.99.0.1.99.99.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕESR$ 3.200,00
01.9.2.2.99.0.1.99.99.01
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPALR$ 2.000,00
01.9.2.2.99.0.1.99.99.02
OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS
OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROSR$ 100,00
01.9.2.2.99.0.1.99.99.03
OUTRAS RESTITUIÇÕES - DIVIDA ATIVA
OUTRAS RESTITUIÇÕES - DIVIDA ATIVAR$ 1.000,00
01.9.2.2.99.0.1.99.99.04
OUTRAS RESTITUIÇÕES - DIVIDA ATIVA MULTAS E JUROS
OUTRAS RESTITUIÇÕES - DIVIDA ATIVA MULTAS E JUROSR$ 100,00
01.9.9.9.12.2.1.00.00.00
ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL
ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPALR$ 10.000,00
01.9.9.9.12.2.1.01.00.00
Onus de Sucumbencia- Principal
Onus de Sucumbencia- PrincipalR$ 10.000,00
02.0.0.0.00.0.0.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
RECEITAS DE CAPITALR$ 620.000,00
02.2.0.0.00.0.0.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS
ALIENAÇÃO DE BENSR$ 300.000,00
02.2.1.3.01.0.1.02.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - EXCETO RPPS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - EXCETO RPPSR$ 200.000,00
02.2.1.3.01.0.1.02.02.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal - Rpps
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal - RppsR$ 200.000,00
02.2.2.1.01.0.1.02.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - EXCETO RPPS
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - EXCETO RPPSR$ 100.000,00
02.2.2.1.01.0.1.02.01.00
Alienação de Bens Imóveis e Semoventes - Principal - Rpps
Alienação de Bens Imóveis e Semoventes - Principal - RppsR$ 100.000,00
02.3.0.0.00.0.0.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOSR$ 20.000,00
02.3.1.1.06.0.1.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS - PRINCIPAL
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS - PRINCIPALR$ 20.000,00
02.3.1.1.06.0.1.01.00.00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS - PRINCIPAL
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS - PRINCIPALR$ 20.000,00
02.4.0.0.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITALR$ 300.000,00
02.4.1.4.99.0.1.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPALR$ 200.000,00
02.4.1.4.99.0.1.01.00.00
Transferência Aquisição de Maquinas e Equipamentos
Transferência Aquisição de Maquinas e EquipamentosR$ 200.000,00
02.4.1.9.99.0.1.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPALR$ 100.000,00
02.4.1.9.99.0.1.01.00.00
Outras Transferências da União - Principal
Outras Transferências da União - PrincipalR$ 100.000,00
02.4.2.2.99.0.1.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPALR$ 0,00
02.4.2.2.99.0.1.02.00.00
TRANSF SEC DES SOCIAL - PROGRAMA AVANÇAR SUAS RECONSTRUÇÃO 2024
TRANSF SEC DES SOCIAL - PROGRAMA AVANÇAR SUAS RECONSTRUÇÃO 2024R$ 0,00

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